1 de agosto de 2006


ABOLIR É PRECISO

Apesar de ter sido oficialmente abolida a escravatura no Brasil a 13 de maio de 1888 (em Portugal o processo iniciou-se em 1854, com os escravos pertencentes ao Estado, a Igreja seguiu o exemplo dois anos mais tarde e finalmente a lei foi promulgada para todo o país em 25 de Fevereiro de 1869), ela continua a existir, sob formas um pouco diferentes, nalgumas regiões. Sobretudo, nos estados de Mato Grosso e do Pará, Da Agência Brasil, encontrei esta notícia, já com algum tempo. Mas que retrata uma situação longe de ser ultrapassada.

"Governo propõe a fazendeiros compromisso para acabar com escravidão

A reunião entre o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, do Trabalho e
Emprego, Luiz Marinho, e o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), resultou em uma proposta de parceria
com as unidades produtivas do estado para erradicar o trabalho escravo na região.
O Mato Grosso foi o estado brasileiro em que mais trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo no ano
passado. Os proprietários de terra serão convidados para assinarem um termo de compromisso pelo fim do trabalho
escravo. (...)

As unidades produtivas que não assinarem o pacto serão rigorosamente fiscalizadas pelos grupos especiais de
fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o ministro do trabalho, Luiz Marinho,
existem no Brasil cerca de 25 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão. "Olhando o mercado de trabalho
brasileiro nós estamos falando de um residual. Mas é um residual que incomoda, envergonha e que nós precisamos
acabar", afirma Marinho.

Em relação ao incidente ocorrido no dia oito de fevereiro, quando uma ação da Polícia Militar do Mato Grosso atacou a tiros
o Grupo Móvel de Fiscalização do MTE, Marinho afirmou que o proprietário da fazenda onde houve o conflito induziu a
polícia militar ao erro.

"Tanto para nós, do governo federal, quanto para o governo do estado, é um fato isolado e que nós temos que tratar como
fato isolado. O que é importante para nós é trabalharmos conjuntamente para avançarmos no combate ao trabalho
escravo e projetarmos no tempo uma meta para a erradicação", afirma Marinho."
Pois.
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